| 07/04/2026 | 932 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL E FUTSAL FEMININO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 07/04/2026 | 931 | INSTITUI O BLOCO DAS VIRGENS DE BOA VISTA NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 01/04/2026 | 930 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 01/04/2026 | 929 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALFABETIZA + EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DO INCENTIVO FINANCEIRO, BOM COMO O CUMPRIMENTO DE REGRAS PELO ALUNO PARA A SUA PERCEPÇÃO, ATRAVÉS DE UMA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E CAPACITAÇÃO | Ver anexo |
| 01/04/2026 | 928 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 01/04/2026 | 927 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Ver anexo |
| 23/02/2026 | 926 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 23/02/2026 | 925 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE JOSÉ AURÉLIO DE ALMEIDA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 23/02/2026 | 924 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL COM EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 23/02/2026 | 923 | CRIA A "SEMANA DOS POETAS E ESCRITORES BOAVISTENSES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 23/02/2026 | 922 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO (PMT) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Ver anexo |
| 27/01/2026 | 921 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 27/01/2026 | 920 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL | Ver anexo |
| 27/01/2026 | 919 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 27/01/2026 | 918 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
| 27/01/2026 | 917 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver anexo |
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