Leis Municipais

Leis 2011

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Número
Ementa
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29/12/2011405DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK PARA DOAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Ver anexo
29/12/2011404DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FORRÓ NO SÍTIO” BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
29/12/2011403RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FESTA DO BOM JESUS DOS MARTÍRIOS – PADROEIRO DE BOA VISTA.Ver anexo
27/12/2011402ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver anexo
05/12/2011401DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/12/2011400DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 116/1999, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 – ESTATUDO DOS SERVIDORES.Ver anexo
24/10/2011399DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 – QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Ver anexo
11/10/2011398MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/09/2011397CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM EFEITO RETROATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
25/07/2011396CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/07/2011395AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃ, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/06/2011394ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/05/2011393DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/05/2011392AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/05/2011391DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/04/2011390CRIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O PROGRAMA AÇÃO ALFABETIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/04/2011389AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2011388CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 358/2010, ALTERANDO OS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/01/2011387CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/01/2011386CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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