| 29/12/2011 | 405 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK PARA DOAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Ver anexo |
| 29/12/2011 | 404 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FORRÓ NO SÍTIO” BRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 29/12/2011 | 403 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FESTA DO BOM JESUS DOS MARTÍRIOS – PADROEIRO DE BOA VISTA. | Ver anexo |
| 27/12/2011 | 402 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/12/2011 | 401 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/12/2011 | 400 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 116/1999, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 – ESTATUDO DOS SERVIDORES. | Ver anexo |
| 24/10/2011 | 399 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 – QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Ver anexo |
| 11/10/2011 | 398 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/09/2011 | 397 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, COM EFEITO RETROATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 25/07/2011 | 396 | CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 12/07/2011 | 395 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃ, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 20/06/2011 | 394 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/05/2011 | 393 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/05/2011 | 392 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 02/05/2011 | 391 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/04/2011 | 390 | CRIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O PROGRAMA AÇÃO ALFABETIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/04/2011 | 389 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/02/2011 | 388 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 358/2010, ALTERANDO OS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 24/01/2011 | 387 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 24/01/2011 | 386 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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