Leis Municipais

Leis 2010

 

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21/12/2010385ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/12/2010384ALTERA O ARTIGO 6º § 1º DA LEI Nº 0356/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/12/2010383DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/12/2010382DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
10/11/2010381MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 1997 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/10/2010380ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, ATUALIZA O PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/10/2010379AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/10/2010378AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
06/09/2010377AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/08/2010376ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB.Ver anexo
27/07/2010375DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/06/2010374DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES FERREIRA, UMA DAS RUAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.Ver anexo
21/06/2010373ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
14/06/2010372RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO QUE CONSTITUEM O FÓRUM DE CULTURA E TURISMO DO CARIRI PARAIBANO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA CULTURA E DO TURISMO DA REGIÃO COMPREENDIDA COMO CARIRI PARAIBANO.Ver anexo
10/06/2010371AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTÇÃO REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE.Ver anexo
10/06/2010370DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
25/05/2010369ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 367/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/05/2010368INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMANTAR Nº 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/04/2010367CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/03/2010366AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/03/2010365DIVIDE A CIDADE DE BOA VISTA EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/03/2010364MODIFICA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/03/2010363AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/03/2010362AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE.Ver anexo
22/02/2010361AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.Ver anexo
22/02/2010360 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/01/2010359CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/01/2010358DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA – ESTADO DA PARAÍBA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2005.Ver anexo

 

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