Leis Municipais

Leis 2009

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28/12/2009357DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/12/2009356ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/12/2009355CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/12/2009354MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
16/11/2009353PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO.Ver anexo
06/10/2009352DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/10/2009351CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.Ver anexo
25/08/2009350AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/07/2009349AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Ver anexo
14/07/2009348AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/06/2009347ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/06/2009346AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/06/2009345AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Ver anexo
22/06/2009344ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
01/06/2009343CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/04/2009342AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/02/2009341CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/02/2009340DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

 

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