| 28/12/2009 | 357 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/12/2009 | 356 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/12/2009 | 355 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/12/2009 | 354 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 16/11/2009 | 353 | PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO. | Ver anexo |
| 06/10/2009 | 352 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/10/2009 | 351 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | Ver anexo |
| 25/08/2009 | 350 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 28/07/2009 | 349 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Ver anexo |
| 14/07/2009 | 348 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 30/06/2009 | 347 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2009 | 346 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/06/2009 | 345 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Ver anexo |
| 22/06/2009 | 344 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 01/06/2009 | 343 | CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 22/04/2009 | 342 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/02/2009 | 341 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 26/02/2009 | 340 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
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