Leis Municipais

Leis 2007

Data
Número
Ementa
Mostrar
05/11/2007325O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.842, DE 04 DE JANEIRO DE 1997 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.Ver anexo
29/10/2007324AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/09/2007323DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO CONJUNTO RESIDENCIAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
06/08/2007322CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, DÁ DENOMINAÇÃO AO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
01/07/2007321DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/04/2007320CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/03/2007319AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/03/2007318DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB.Ver anexo
12/03/2007317CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/02/2007316REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CRIA CARGOS, AUMENTA VAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/02/2007315CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LEITE VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/02/2007314REDENOMINA O GRUPO ESCOLAR SITUADO NA LOCALIDADE MALHADINHA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/01/2007313DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/01/2007312ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERC´CIO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/01/2007311ALTERA A LEI Nº 292/2005 – PPA 2006/2009 E A LEI Nº 305/2006 LDO EXERCÍCIO 2007.Ver anexo

 

Caso não tenha o Adobe Reader instalado em sua máquina basta realizar o download gratuitamente clicando aqui

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support