Leis Municipais

Leis 2015

Data
Número
Ementa
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28/12/2015488DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/12/2015487INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Ver anexo
28/12/2015486ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
07/12/2015485ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/09/2015484IMPLANTA INTERNET WI-FI GRÁTIS EM ALGUNS AMBIENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/09/2015483ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CRIAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/09/2015482ALTERA OS INCISOS VII E VIII DO ART. 3º DA L E I Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver anexo
27/08/2015481ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/07/2015480ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 419, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/07/2015479APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/06/2015478ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N" 358/2010 E 453/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
01/06/2015477CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/04/2015476CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DOS
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver anexo
20/04/2015475MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 470, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
09/03/2015474ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
09/01/2015473DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/01/2015472AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

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