Leis Municipais

Leis 2005

Data
Número
Ementa
Mostrar
30/12/2005296REESTRUTURA O QUADRO REMUNERADA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/12/2005295ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E MODIFICA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 233, DE 23 DE JUNHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/12/2005294AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005, COM INCLUSÃO E EXCLUSÃO PARCIAL DE ATIVIDADE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/12/2005293AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/12/2005292DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/12/2005291ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/10/2005290AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM FAVOR DO FUSEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/10/2005289AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/09/2005288DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/09/2005287DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/09/2005286FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
06/09/2005285ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/08/2005284ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11º DA LEI Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/06/2005283DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
14/06/2005282DENOMINA DE CENTRO DE ARTE, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, OS GALPÕES A SEREM CONSTRUÍDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.Ver anexo
14/06/2005281DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
14/06/2005280CRIA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO OFICIAL DA FILARMÔNICA MUNICIPAL BOM JESUS DOS MARTÍRIOS.Ver anexo
30/05/2005279AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DAQUELE ÓRGÃO PARA ESTA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
31/05/2005278CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
10/05/2005277DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/05/2005276CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/04/2005275ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/04/2005274AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
15/03/2005273AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

Caso não tenha o Adobe Reader instalado em sua máquina basta realizar o download gratuitamente clicando aqui