Leis Municipais

Leis 2003

Data
Número
Ementa
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30/12/2003242DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/12/2003241ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/11/2003240AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/11/2003239DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/10/2003238DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/08/2003237AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE MÃES MAUDE BRASIL MENTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/07/2003236AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE ABERTA VIDA S/C LTDA. – UNAVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/07/2003235MODIFICA A LEI Nº 169, DE 05 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/06/2003234DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZAES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/06/2003233DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EM CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/06/2003232AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/06/2003231DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/06/2003230DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/05/2003229DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/05/2003228DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/04/2003227ELEVA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/04/2003226ELEVA NÍVEL DE VENCIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/04/2003225ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
15/04/2003224CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
15/04/2003223DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
10/03/2003222DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
10/03/2003221AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARAA COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
10/03/2003220AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.Ver anexo
10/03/2003219CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DR. DEMÉTRIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
06/03/2003218AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PRA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/02/2003217DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/02/2003216CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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