Leis Municipais

Leis 2002

Data
Número
Ementa
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23/12/2002215INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/12/2002214ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/12/2002213DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTIAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/08/2002212AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/08/2002211AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/06/2002210DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/06/2002209AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/06/2002208INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
06/05/2002207DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/04/2002206DÁ NOME DE QUADRA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/04/2002205CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/04/2002204CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/03/2002203DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/03/2002202DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/03/2002201AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/03/2002200MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
25/02/2002199DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/02/2002198DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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