Leis Municipais

Leis 2001

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Número
Ementa
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19/12/2001197DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/12/2001196ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/12/2001195CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/12/2001194AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/11/2001193DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
22/10/2001192AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDAS AS PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/10/2001191AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/09/2001190DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/09/2001189DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/09/2001188AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/09/2001187DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/09/2001186MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 169, DE 05 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/06/2001185CRIA E EXTRINGUE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/06/2001184AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA – EMATER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001183DÁ TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001182RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001181DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001180DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001179ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/06/2001178DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS POR OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/05/2001177INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA.Ver anexo
25/04/2001176CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
16/04/2001175DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
16/04/2001174DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
16/04/2001173DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/04/2001172DÁ NOME A CAPELA VELÓRIO DO CEMITÉRIO LOCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/03/2001171AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/03/2001170AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/03/2001169CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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