Leis Municipais

Leis 2000

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Número
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21/12/2000168CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000167CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000166CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000165CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000164DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000163CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVISTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000162DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000161DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000160CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000159FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000158PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Ver anexo
21/12/2000157DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/12/2000156AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/12/2000155MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 148 DE 21 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/12/2000154AUTORIZA A INCLUSÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/12/2000153ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/10/2000152DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/10/2000151CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
09/10/2000150AUTORIZO DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
09/10/2000149DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/08/2000148CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
09/08/2000147CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/08/2000146DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/2000145DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/2000144DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/2000143DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/2000142MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
15/05/2000141CONCEDE REDUÇÃO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
15/05/2000140CRIA NOME DO PADROEIRO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/04/2000139AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/04/2000138MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
17/04/2000137CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/04/2000136FAZ TOMBAMENTO DE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/04/2000135DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/04/2000134AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES BRAÇAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/04/2000133AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
14/03/2000132DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000131DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000130AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000129DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000128DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000127DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/02/2000126DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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