Leis Municipais

Leis 1999

Data
Número
Ementa
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04/12/1999125AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ANOREG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/12/1999124DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/12/1999123DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/12/1999122DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/12/1999121DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.Ver anexo
13/12/1999120ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/11/1999119CRIA A FESTA DO QUEIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
12/11/1999118DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
29/09/1999117CRIA O CINEMA COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/09/1999116DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
20/09/1999115CRIA A “CASA DA CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999114DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999113CRIA O HINO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999112CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999111INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999110DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999109CRIA AS MINI-BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999108CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999107MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
13/09/1999106ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 032 DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
30/08/1999105CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/08/1999104DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/08/1999103DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/08/1999102DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/08/1999101DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
26/07/1999100DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/1999099DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/1999098DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/1999097DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/1999096DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
28/06/1999095DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/05/1999094CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/05/1999093AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
24/05/1999092MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 1997 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
07/05/1999091CRIA A AVENIDA 29 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Ver anexo
05/04/1999090CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
25/03/1999089DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
25/03/1999088DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo

 

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