| 18/12/1998 | 086 | CRIA A ESCOLA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 18/12/1998 | 085 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001. | Ver anexo |
| 18/12/1998 | 084 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/11/1998 | 083 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/11/1998 | 082 | CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/11/1998 | 081 | CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE – PRODIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/10/1998 | 080 | CRIA A FILARMÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 08/09/1998 | 079 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 21/09/1998 | 078 | MODIFICAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 21/09/1998 | 077 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Ver anexo |
| 21/09/1998 | 076 | DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 03/08/1998 | 075 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOVIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – FUSEM, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO DE 1998. | Ver anexo |
| 23/06/1998 | 074 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/06/1998 | 073 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/06/1998 | 072 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/06/1998 | 071 | ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. | Ver anexo |
| 16/06/1998 | 070 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/06/1998 | 069 | FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 19/06/1998 | 068 | INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 04/06/1998 | 067 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” – PEAa – DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 05/06/1998 | 066 | REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. | Ver anexo |
| 21/05/1998 | 065 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 11/05/1998 | 064 | MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 036, DE 23 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 27/04/1998 | 063 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 27/04/1998 | 062 | INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 27/04/1998 | 061 | DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 27/04/1998 | 060 | DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 16/03/1998 | 059 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Ver anexo |
| 16/03/1998 | 058 | DISPÕE SOBRE ADICIONAIS NOTURNOS, SALÁRIO FAMÍLIA, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU ATIVIDADE PENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/02/1998 | 057 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 23/02/1998 | 056 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 158.475,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 02/02/1998 | 055 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO FIRMA CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver anexo |
| 02/02/1998 | 054 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Ver anexo |
| 12/01/1998 | 053 | DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FUSEM. | Ver anexo |
| 12/01/1998 | 052 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Ver anexo |
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