Leis Municipais

Leis 1998

Data
Número
Ementa
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18/12/1998086CRIA A ESCOLA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
18/12/1998085DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.Ver anexo
18/12/1998084ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/11/1998083AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/11/1998082CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/11/1998081CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE – PRODIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/10/1998080CRIA A FILARMÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
08/09/1998079AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/09/1998078MODIFICAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
21/09/1998077DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Ver anexo
21/09/1998076DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
03/08/1998075ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOVIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – FUSEM, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO DE 1998.Ver anexo
23/06/1998074AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/06/1998073DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/06/1998072RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/06/1998071ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.Ver anexo
16/06/1998070DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/06/1998069FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
19/06/1998068INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
04/06/1998067DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” – PEAa – DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
05/06/1998066REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.Ver anexo
21/05/1998065MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032, DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
11/05/1998064MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 036, DE 23 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/04/1998063CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/04/1998062INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/04/1998061DÁ NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
27/04/1998060DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
16/03/1998059DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.Ver anexo
16/03/1998058DISPÕE SOBRE ADICIONAIS NOTURNOS, SALÁRIO FAMÍLIA, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU ATIVIDADE PENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/02/1998057AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
23/02/1998056AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 158.475,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/02/1998055AUTORIZA O PODER EXECUIVO FIRMA CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC-PB, PARA A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CENECISTA DE BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver anexo
02/02/1998054DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Ver anexo
12/01/1998053DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FUSEM.Ver anexo
12/01/1998052DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Ver anexo

 

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