Em uma sessão ordinária prolongada que se encerrou após as 15h do último sábado (30), a Câmara Municipal de Boa Vista votou diversas matérias, entre projetos de lei, Decretos Legislativos Projetos de Resolução e Requerimentos, em sua maioria, buscam a melhoria na qualidade de vida da população boavistense.
Sob a presidência do vereador Fernando Aires, 30 matérias foram apreciadas e amplamente discutidas em Plenário antes de serem postas em votação.
“Tivemos um dia bastante produtivo na Câmara Municipal de Boa Vista, onde não apenas votamos um grande volume de matérias de interesse geral da população, como também discutimos amplamente esses projetos”, pontuou.
Projetos do Poder Executivo
– Projeto de Lei nº 014/2024 – Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito tradicional especial para os fins que especifica e da outras providências, no valor de R$ 30 mil destinado à inclusão do elemento de despesa auxílio financeiro à pessoa física na função programática atividade de assistência social com recusros do Programa do Fundo Nacional de Assistência Social (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Poder Legislativo
-> Do Vereador Fred Almeida:
– Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 – Que dá Denominação à Rua Ronaldo Vitorino Soares e adota outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 – Que dá Denominação à Rua José Soares Sobrinho e adota outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);
-> Do Vereador Antonio Macedo:
– Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 – Que dispõe a Criação de Placas de Identificação Demográfica e da outra informação nos acessos e de informações nos acessos à Zona Rural do município (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 – Que dispõe sobre a criação de um arquivo digital dos falecidos e sepultados no cemitério Público Municipal São Miguel (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 – Que dispõe sobre a captação de águas pluviais nos prédios públicos do município (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 – Que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nas crianças da Rede Municipal de Ensino (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 – que denomina de Moacir Sampaio da Silva o palco do Novo Mercado Público Municipal (APROVADO POR UNANIMIDADE);
-> Do Vereador Antonio Macedo e Fernando Aires:
– Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 – Que dispõe sobre a inclusão de pequenos empreendedores num cadastro da Prefeitura Municipal de Boa Vista (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Decretos Legislativos
-> Do Vereador Sebastião Porto:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – Que concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Alisson Diniz Melo (APROVADO POR UNANIMIDADE – 1º TURNO);
-> De Autoria do Vereador Antonio Macedo:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 – Que concede Título de Cidadania Boavistense ao Padre Saulo Rodrigues Pinto (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 – Que concede Título de Cidadania Boavistense ao Sr. Domício Leite de Melo (APROVADO POR UNANIMIDADE);
– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 – Que concede a Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Alberto Gomes Frutuoso (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Projeto de Resolução
-> De autoria da Mesa Diretora
– Projeto de Resolução nº 003/2024 – Que institu o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Boa Vista e estabelecendo Normas Disciplinares procedimentais e dá outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);
-> De Autoria do Vereador Fred Almeida:
– Projeto de Resolução nº 004/2024 – Cria a Medalha Centenária Francisco de Farias Neto “Seu Lumico”, aos moradores de Boa Vista que tem 100 anos de idade (Boavistenses centenários)(APROVADO POR UNANIMIDADE);
-> De Autoria do Vereador Antonio Macedo:
– Requerimento Nº 038/2024 – Requer a construção do calçamento da rua Antonio Fernando Aires;
– Requerimento Nº 039/2024 – Requer a construção do calçamento da rua Ednaldo Batista;
– Requerimento Nº 040/2024 – Requer que seja feito o cadastramento de blocos de papangús e outros nas festividades carnavalescas da cidade;
– Requerimento Nº 041/2024 – Requer a colocação de painéis com fotos aéreas ou panorâmicas nos abrigos públicos da cidade;
– Requerimento Nº 042/2024 – Requer a construção de dois Coretos, sendo um na praça da Abissínia e outro na praça da Rua Lindolfo Soares;
– Requerimento Nº 043/2024 – Requer a construção ou disponibilização de um local adequado para a implantação da “Casa do Artesão Boavistense”;
– Requerimento Nº 044/2024 – Requer a desapropriação da área para ampliação do Cemitério Público Municipal ou a utilização da área já existente no local;
– Requerimento Nº 045/2024 – Requer elaboração de projeto de urbanização e calçamento no bairro Alto Bonito em nossa cidade;
– Requerimento Nº 046/2024 – Requer confecção, conserto e manutenção das placas de ruas de nossa cidade;
– Requerimento Nº 048/2024 – Requer a ampliação de câmeras de monitoramento nas principais ruas de nossa cidade;
– Requerimento Nº 049/2024 – Requer a construção de um Centro de Formação dos Professores da Rede Municipal de ensino;
– Requerimento Nº 050/2024 – Requer que seja feito cadastramento de todas equipes de futebol amador da cidade e zona rural para recebimento de material esportivo;
– Requerimento Nº 051/2024 – Requer que seja instituída uma equipe de manutenção de serviços públicos dos prédios da Prefeitura Municipal;
– Requerimento Nº 052/2024 – Requer a implantação de um calendário de eventos do Município;
-> De Autoria do Vereador Fred Almeida:
– Requerimento Nº 053/2024 – Requer a implantação de Serviço de Sonorização na creche Mãe Janoca;
Despedidas
A Sessão foi marcada pelas despedidas dos vereadores Fred Almeida e Antonio Macedo que finalizaram seus respectivos mandatos após um período de 03 anos e 03 meses, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Na oportunidade, o vereador presidente Fernando Aires aproveitou para agradecer aos vereadores pela brilhante atuação. “Agradeço aos vereadores Antonio Macedo e Fred Ameida pela a forma séria, competente e compromissada com que exerceram o mandato de vereador, sempre dispostos a colaborar com esta Casa”, disse.
Usaram a tribuna os vereadores Sebastião Porto, Damião Almeida e Marinézio Sampaio que também se despediram dos vereadores Fred Almeida e Antonio Macedo.
Na sequência, o vereador Fred Almeida usou a tribuna para proferir seu discurso de despedida. “Hoje encerro um ciclo legislativo, uma das maiores honras da minha vida foi exercer o papel de vereador aqui nesta casa. Muito obrigado Boa Vista, muito obrigado”, disse.
O vereador Antonio Macedo ao usar a tribuna da Câmara, relembrou o processo de Emancipação Política de Boa Vista. “Em 1982, já lutávamos pela Emancipação, saímos pelas ruas dessa cidade, cantando e vislumbrando o futuro de Boa Vista. Lá afirmei que um Dia seria vereador desta cidade. Obrigado Boa Vista, não há derrotas para aqueles a quem Deus escolheu ser vencedor”, finalizou.
Retornam a Casa os vereadores Humberto Pereira e Herbert Almeida.
Estiveram presentes os vereadores: Fernando Aires, Sebastião Porto, Damião Almeida, Antonio Macedo, Flávio de Paulo, Marinézio Sampaio, Izenaldo Vitorino, Fred Almeida e Carlos Jovem.
O presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima sessão ordinária.
As Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista acontecem a cada quinze dias e o cidadão pode acompanhar os registros em áudio e vídeo, acessando nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@camaraboavistapb).
ASCOM CMBV
