Em sessão ordinária realizada na última sexta (25), a Câmara Municipal de Boa Vista, no Agreste paraibano, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2026, que concede desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. O benefício será concedido aos contribuintes que quitarem o imposto até 23 de dezembro, conforme o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo.
A urgência para a votação do projeto foi aprovada por seis votos a dois. Durante a discussão, o vereador Wellington Ricardo se posicionou contra a tramitação urgente, mas declarou que apoiaria o desconto. Ele defendeu ainda que o município estude uma política de abatimentos progressivos, considerando a renda dos contribuintes e o valor dos imóveis, e apontou possíveis desigualdades nos valores cobrados.
Já o vereador Antônio Macedo afirmou que uma revisão dos critérios do IPTU exigiria análise técnica e dados mais aprofundados. Segundo ele, a votação antecipada permitiria que os moradores tivessem mais tempo para aproveitar o desconto. Após a votação da urgência, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Pedidos por mais segurança na PB-160
Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, os requerimentos nº 57 e 58, apresentados pelo vereador Fred Almeida. As solicitações pedem ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) a instalação de placas indicando o início e o fim do perímetro urbano, além de sinalização vertical e horizontal e redutores de velocidade na PB-160, na comunidade do Bravo.
O pedido prevê a instalação de equipamentos nas proximidades da Escola Santino Luiz de Oliveira e da residência de Antônio Vieira. Na justificativa, o vereador afirmou que a medida busca reduzir a velocidade dos veículos e proteger moradores e pedestres.
Durante o debate, outros vereadores relataram preocupação com o tráfego de caminhões, carretas e veículos em alta velocidade na região. Também foram mencionados relatos de situações de risco e a necessidade de avaliar outros pontos da comunidade que poderiam receber redutores.
Estradas rurais e eventos
Na tribuna, o vereador Carlos Jovem criticou as condições de estradas rurais, especialmente o serviço de recuperação com cascalho. Ele defendeu que os trabalhos sejam feitos com mais cuidado e planejamento, argumentando que intervenções apressadas não durariam e poderiam aumentar os gastos com a manutenção dos veículos municipais.
O parlamentar também pediu que a organização da largada da pega de boi seja reavaliada. Embora reconheça a importância da atividade, disse que o momento da saída dos vaqueiros pode oferecer riscos e sugeriu que a Prefeitura estude alternativas para tornar o evento mais seguro.
Já o vereador Wellington Ricardo, comemorou o início da recuperação do piso da Praça Bom Jesus, obra que, segundo ele, havia sido solicitada em requerimento apresentado no ano anterior. Ele também questionou a contratação de profissionais de fora para trabalhar no circuito municipal de vaquejada e defendeu que trabalhadores de Boa Vista tenham prioridade quando estiverem aptos a prestar o serviço.
O vereador Antônio Macedo parabenizou a organização do encontro de bandas e fanfarras realizado no município. De acordo com ele, o evento serviu mais de três mil refeições e movimentou o comércio local.
Atendimento odontológico e homenagem
O vereador Damião Almeida pediu à Secretaria Municipal de Saúde que amplie o uso de agendamentos no atendimento odontológico destinado aos trabalhadores e nas unidades de saúde. Ele relatou que moradores precisam chegar com bastante antecedência para tentar conseguir atendimento.
Em resposta, o vereador Flávio Almeida afirmou que parte dos atendimentos já funciona por agendamento, especialmente às terças-feiras, enquanto em outro dia o atendimento ocorre por ordem de chegada. A conversa terminou sem novas manifestações, após o presidente da sessão encerrar a discussão.
A Câmara registrou uma moção de pesar pelo falecimento de Ednaldo Oliveira Gregório, ocorrido em 18 de setembro. A homenagem foi subscrita pelos vereadores, e os votos de pesar seriam encaminhados à família.
Ao final, o presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária e reafirmou seu compromisso com a transparência e a publicidade dos atos legislativos, mantendo a população informada sobre o andamento dos trabalhos do Poder Legislativo.
As Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista acontecem a cada quinze dias e o cidadão pode acompanhar os registros em áudio e vídeo, acessando nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@camaraboavistapb).
ASCOM/CMBV
