Foi realizada na noite desta segunda (26), a primeira Sessão Extraordinária de 2026. A convocação foi feita para que fossem votados Projetos de Lei do Poder Executivo em caráter de urgência.
Projetos Aprovados
- PL Nº 01/2026 – Que dispõe sobre a fixação do novo salário mínimo, bem como do reajuste em valores escalonados sore os vencimentos dos funcionários ocupantes dos seguintes cargos comissionados e do quadro efetivo de pessoal do Município de Boa Vista. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- PL Nº 02/2026 – Que autoriza o Poder Executivo formar acordo de cooperação técnica com a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária EMPAER. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- PL Nº 03/2026 – Que Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional Nº 120/2022. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- PL Nº 04/2026 – Que concede reajuste salarial ao quadro de funcionários do Magistério Municipal. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- PL Nº 05/2026 – Que autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública da Defesa Civil do Estado da Paraíba. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Estiveram presentes além do presidente Izenaldo Vitorino, os vereadores: Antonio Macedo, Fred Almeida, Flávio Soares, Damião Almeida, Wellington Ricardo, Neguinho de Melú e a vereadora Ny Aranha Batista. Já o vereador Carlos Jovem teve sua falta justificada.
Após vencida a pauta, o Presidente declarou encerrada a sessão extraordinária, seguida pela oração do Pai Nosso.
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CMBV
