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Convite Sessão Extraordinária 25/01/2020

PAUTA

  1. Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2020 – Autoriza o Município firmar acordo de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança e da Defesa Civil e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei do Executivo N.º 002/2020 – Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Boa Vista e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2020 – Autoriza o Município firmar acordo de cooperação com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER e dá outras providências.
  4. Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei N.º 307, de 04 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
  5. Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2020 – Altera dispositivo da Lei N.º 602, de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
  6. Projeto de Lei do Executivo N.º 006/2020 – Concede reajuste salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista e dá outras providências.
  7. Projeto de Lei do Executivo N.º 007/2020 – Concede Reajuste Salarial ao Quadro de Funcionários do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Boa Vista e dá outras providências.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista,
em 21 de janeiro de 2020.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
Presidente

CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS
Primeiro Secretário